Presídios da Paraíba têm alas exclusivas para homossexuais

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

A medida, inédita no país, foi adotada após denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica, principalmente contra os travestis.

Os abusos foram denunciados pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência em vistorias em maio e junho.

Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.

Joândalo Fátimo, 23, (de vermelho) com outros presos
 na ala exclusiva para homossexuais em penitenciária na Paraíba

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.

“As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário.

O presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, diz que o novo sistema possibilita “tratamento humanizado” aos presos.

Integrante dessa comissão do governo do Estado e presidente de entidade LGBT, Renan Palmeira afirma que a iniciativa é um avanço. “Com a ala separada, eles ganham cidadania e respeito. Passam a ser tratados pelo nome social e a ter direitos antes negados, como visitas íntimas.”

O advogado especialista em criminalística Sheyner Asfora disse que a iniciativa é importante, mas expõe a falta de controle estatal.”Isso deixa claro que quem determina as regras nos presídios são os próprios presos.”

‘MUITO MELHOR’

Na penitenciária do Roger, em João Pessoa, a criação de uma ala foi bem recebida pelas cinco transexuais e dois homossexuais que atualmente dividem uma cela.

Joandalo Fátimo, 23, cumpre pena de quatro anos por roubo e diz que a medida reduziu a violência na unidade.

“Estou preso pela terceira vez e já fui agredido por não aceitar fazer sexo com outro preso. Na fila do almoço, ele me empurrou contra a grade e cortou meu rosto”, afirma.

A transexual Luana Lucrécio, 30, quatro anos de prisão por assalto, diz que está “muito melhor” no presídio.

“Erramos e estamos pagando, mas temos que ser tratados com respeito. Está muito melhor, mesmo sabendo que a homofobia e o preconceito estão longe de acabar.”

Fonte: Atualidades do Direito, via Folha de São Paulo, 13 de set. 2013